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  1. Plano Decenal para Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação

    ... Decenais de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que sejam adequados às realidades, demandas e recursos locais. Os planos decenais municipais são importantes para que políticas direcionadas ...
    Dom, 20 de Dezembro de 2020
  2. Espaço cívico e democracia

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    ... empregadas por governos autoritários e populistas para limitar o espaço cívico. No caso dos Conselhos de Políticas Públicas, essas táticas incluem tentativas de encerrar seu funcionamento, de interferir ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  3. Inclusão escolar de pessoas com deficiência: debate em torno do Decreto Federal 10.502/2020

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ... o que pode gerar retrocesso nas políticas inclusivas. Acesse aqui o vídeo do webinar “Dialogando sobre a nova Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal n° 10.502” Acesse aqui o Decreto ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  4. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o aprimoramento da gestão pública

    Categoria: Informações/Editorial

    Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  5. Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso: um potencial a ser explorado

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Ao fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – exercitam a ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  6. Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa devem cadastrar seus Fundos

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    ...  Acesse aqui informações sobre as políticas para o envelhecimento  ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  7. Terceiro setor e investimento social das empresas

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas

    09/04/2020 O que é terceiro setor? Qual a diferença entre responsabilidade social corporativa e investimento social privado? Qual o papel dos governos, das empresas e das organizações da sociedade civil ...
    Qua, 08 de Abril de 2020
  8. Nova lei determina a criação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... para atender necessidades e prioridades definidas nas políticas de educação. Segundo a lei, esses profissionais deverão atuar de forma integrada nas escolas, buscando contribuir para a melhoria da qualidade ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  9. Educação e proteção da população idosa na área financeira

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    Fabio Ribas 28/02/2020 Um dos principais desafios para o aprimoramento das políticas públicas direcionadas às pessoas idosas é a criação de serviços e programas que reduzam e previnam problemas financeiros ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  10. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente retoma suas atividades

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... dos membros do CONANDA (ao invés de reuniões trimestrais por videoconferência, como determinava o decreto presidencial). No Brasil, os Conselhos de Políticas Públicas começaram a ser instituídos a partir ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  11. Relatório Unicef: avanços e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... desenvolver políticas de prevenção”. Os temas e informações destacados no relatório podem ajudar os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo Brasil a avaliar a situação do público infanto-juvenil ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  12. Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: gestão e mobilização de recursos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... de projetos e políticas voltadas ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população. Webinar realizado pela Fundação Abrinq no final de 2019 ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  13. Guia para gestão dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente com base no MROSC

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... com o que esses Fundos passarão a atender de forma mais efetiva as necessidades locais das políticas de atendimento das crianças e dos adolescentes”. Acesse aqui a versão completa do guia em PDF  ...
    Sex, 15 de Março de 2019
  14. Organizações da Sociedade Civil no Brasil: um universo a ser mais conhecido e valorizado

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... estatal (que integram o chamado primeiro setor, e que têm como finalidade a gestão de políticas públicas), quanto das empresas privadas (que integram o segundo setor, e que têm como finalidade principal ...
    Sex, 15 de Março de 2019
  15. Avaliação de resultados como ferramenta de gestão das parcerias público-privadas

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Fabio Ribas 08/11/2018 Uma condição indispensável para a melhoria das políticas públicas é o aprimoramento dos processos de avaliação de resultados. O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  16. A Lei 13.019/2014 e a formação de parcerias baseadas em Fundos Públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... as normas específicas das políticas públicas setoriais relativas ao objeto da parceria e as respectivas instâncias de pactuação e deliberação”. Considerando que os Conselhos dos Direitos da Criança e do ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  17. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos e territórios nem sempre ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  18. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 01/06/2018 No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
  19. Incentivos salariais para professores que cumprem metas educacionais

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... o cumprimento de metas educacionais preestabelecidas. O objetivo do estudo foi verificar se a política de bonificação adotada propiciou um melhor desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
  20. Educação integral e desenvolvimento ético de crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    Fabio Ribas 31/05/2018 Seminário realizado pela Unicamp no início de 2018 revisitou a trajetória da política de educação integral no Brasil nos anos 2000 e mobilizou discussões entre pesquisadores nacionais ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
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Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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