...  Refletindo os marcos legais, o guia define esses Conselhos como espaços de democracia participativa e deliberativa, que podem promover o fortalecimento da gestão de políticas públicas e a qualificação ...

Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa são fundos especiais que integram o orçamento público e que têm como finalidade contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas a um segmento da população ...

... Decenais de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que sejam adequados às realidades, demandas e recursos locais. Os planos decenais municipais são importantes para que políticas direcionadas ...

... empregadas por governos autoritários e populistas para limitar o espaço cívico. No caso dos Conselhos de Políticas Públicas, essas táticas incluem tentativas de encerrar seu funcionamento, de interferir ...

... o que pode gerar retrocesso nas políticas inclusivas. Acesse aqui o vídeo do webinar “Dialogando sobre a nova Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal n° 10.502” Acesse aqui o Decreto ...

Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...

Ao fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – exercitam a ...

...  Acesse aqui informações sobre as políticas para o envelhecimento  ...

09/04/2020 O que é terceiro setor? Qual a diferença entre responsabilidade social corporativa e investimento social privado? Qual o papel dos governos, das empresas e das organizações da sociedade civil ...

... para atender necessidades e prioridades definidas nas políticas de educação. Segundo a lei, esses profissionais deverão atuar de forma integrada nas escolas, buscando contribuir para a melhoria da qualidade ...

Fabio Ribas 28/02/2020 Um dos principais desafios para o aprimoramento das políticas públicas direcionadas às pessoas idosas é a criação de serviços e programas que reduzam e previnam problemas financeiros ...

... dos membros do CONANDA (ao invés de reuniões trimestrais por videoconferência, como determinava o decreto presidencial). No Brasil, os Conselhos de Políticas Públicas começaram a ser instituídos a partir ...

... desenvolver políticas de prevenção”. Os temas e informações destacados no relatório podem ajudar os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo Brasil a avaliar a situação do público infanto-juvenil ...

... de projetos e políticas voltadas ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população. Webinar realizado pela Fundação Abrinq no final de 2019 ...

... com o que esses Fundos passarão a atender de forma mais efetiva as necessidades locais das políticas de atendimento das crianças e dos adolescentes”. Acesse aqui a versão completa do guia em PDF  ...

... estatal (que integram o chamado primeiro setor, e que têm como finalidade a gestão de políticas públicas), quanto das empresas privadas (que integram o segundo setor, e que têm como finalidade principal ...

Fabio Ribas 08/11/2018 Uma condição indispensável para a melhoria das políticas públicas é o aprimoramento dos processos de avaliação de resultados. O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...

... as normas específicas das políticas públicas setoriais relativas ao objeto da parceria e as respectivas instâncias de pactuação e deliberação”. Considerando que os Conselhos dos Direitos da Criança e do ...

No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos e territórios nem sempre ...

Equipe Prattein 01/06/2018 No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos ...