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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... Refletindo os marcos legais, o guia define esses Conselhos como espaços de democracia participativa e deliberativa, que podem promover o fortalecimento da gestão de políticas públicas e a qualificação ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso
Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa são fundos especiais que integram o orçamento público e que têm como finalidade contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas a um segmento da população ...
Qui, 13 de Maio de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação
... Decenais de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que sejam adequados às realidades, demandas e recursos locais. Os planos decenais municipais são importantes para que políticas direcionadas ...
Dom, 20 de Dezembro de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local
... empregadas por governos autoritários e populistas para limitar o espaço cívico. No caso dos Conselhos de Políticas Públicas, essas táticas incluem tentativas de encerrar seu funcionamento, de interferir ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas
... o que pode gerar retrocesso nas políticas inclusivas. Acesse aqui o vídeo do webinar “Dialogando sobre a nova Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal n° 10.502” Acesse aqui o Decreto ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Informações/Editorial
Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ao fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – exercitam a ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso
... Acesse aqui informações sobre as políticas para o envelhecimento ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas
09/04/2020 O que é terceiro setor? Qual a diferença entre responsabilidade social corporativa e investimento social privado? Qual o papel dos governos, das empresas e das organizações da sociedade civil ...
Qua, 08 de Abril de 2020
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Categoria:
Educação/Legislação e políticas públicas
... para atender necessidades e prioridades definidas nas políticas de educação. Segundo a lei, esses profissionais deverão atuar de forma integrada nas escolas, buscando contribuir para a melhoria da qualidade ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso
Fabio Ribas 28/02/2020 Um dos principais desafios para o aprimoramento das políticas públicas direcionadas às pessoas idosas é a criação de serviços e programas que reduzam e previnam problemas financeiros ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... dos membros do CONANDA (ao invés de reuniões trimestrais por videoconferência, como determinava o decreto presidencial). No Brasil, os Conselhos de Políticas Públicas começaram a ser instituídos a partir ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes
... desenvolver políticas de prevenção”. Os temas e informações destacados no relatório podem ajudar os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo Brasil a avaliar a situação do público infanto-juvenil ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... de projetos e políticas voltadas ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população. Webinar realizado pela Fundação Abrinq no final de 2019 ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... com o que esses Fundos passarão a atender de forma mais efetiva as necessidades locais das políticas de atendimento das crianças e dos adolescentes”. Acesse aqui a versão completa do guia em PDF
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Sex, 15 de Março de 2019
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... estatal (que integram o chamado primeiro setor, e que têm como finalidade a gestão de políticas públicas), quanto das empresas privadas (que integram o segundo setor, e que têm como finalidade principal ...
Sex, 15 de Março de 2019
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
Fabio Ribas 08/11/2018 Uma condição indispensável para a melhoria das políticas públicas é o aprimoramento dos processos de avaliação de resultados. O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...
Seg, 12 de Novembro de 2018
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... as normas específicas das políticas públicas setoriais relativas ao objeto da parceria e as respectivas instâncias de pactuação e deliberação”. Considerando que os Conselhos dos Direitos da Criança e do ...
Seg, 12 de Novembro de 2018
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local
No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos e territórios nem sempre ...
Seg, 12 de Novembro de 2018
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
Equipe Prattein 01/06/2018 No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos ...
Seg, 04 de Junho de 2018