... integram a estrutura da gestão pública de diversas políticas setoriais no Brasil: saúde, educação, assistência social, segurança pública, meio ambiente, transporte, direitos da criança e do adolescente, ...

Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...

... da gestão pública; o desafio permanece sendo a concretização e sustentação das mudanças. Neste caso, cabe aos Conselhos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos do Idoso, como instâncias de democracia ...

... que devem orientar a gestão pública e o uso dos recursos públicos, entre os quais certamente se inclui a proteção integral e integrada à primeira infância. No entanto, os desafios para a concretização ...

... diretamente dos processos de destinação de recursos e implantação para políticas e programas sociais prioritários. São, portanto, possibilidades abertas para o fortalecimento da gestão pública e da democracia ...

... a qualidade de outros serviços públicos) se a população estiver bem informada e passar a exercer controle social efetivo e democrático sobre a gestão pública desse serviço. Quando as mobilizações sociais ...

... brasileiros. À luz das prescrições legais do SUAS, e tendo em vista as dificuldades que marcam a gestão pública na maioria dos municípios, e que estão sendo agravadas pela crise econômica e política que ...

Portal da internet disponibiliza artigos, publicações, notícias e vídeos sobre iniciativas ligadas ao desenvolvimento econômico local. Pequenos empreendedores encontrarão programas e linhas de financiamento ...

... conselhos voltados a processos de gestão pública, tais como gestão fiscal, transparência, etc., conselhos voltados a políticas que devem incidir sobre públicos prioritários, tais como as crianças e adolescentes, ...

... conselhos voltados a processos de gestão pública, tais como gestão fiscal, transparência, etc., conselhos voltados a políticas que devem incidir sobre públicos prioritários, tais como as crianças e adolescentes, ...

Vídeo do Curso de Extensão do Tribunal de Contas de Mato Grosso explica aos agentes dos Conselhos de Políticas Públicas como deve ser feita a fiscalização dos recursos públicos do município. A aula é ministrada ...

Vídeo do Tribunal de Contas do Mato Grosso explica o funcionamento das licitações e dos contratos na administração pública. A aula, ministrada pelo auditor público externo Volmar Bucco Júnior, abarca ...

... e transparência da gestão pública. Finalmente, a despeito das considerações acima formuladas, cabe indagar se o decreto em pauta se configura como uma norma de fato necessária, dado que os fundamentos ...

A busca na transparência na gestão pública é um dos objetivos fundamentais para o fortalecimento da democracia no Brasil. Em entrevista, Fabio Ribas fala sobre leis e mecanismos que precisam ser consolidados ...

Desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) em parceria com a Open Knowledge Foundation Brasil, o Portal Orçamento ao seu Alcance procura dar mais transparência aos dados do orçamento ...

Por Fabio Ribas Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 37% das cidades brasileiras não disponibilizam informações públicas como determina alei de acesso à informação. O ...

O Livro é uma coletânea de artigos que relatam 20 experiências inovadoras em gestão pública, executadas por governos municipais e estaduais e organizações indígenas em diversas partes do País. Esses ...

O Livro é uma coletânea de artigos que relatam 20 experiências inovadoras em gestão pública, executadas por governos municipais e estaduais e organizações indígenas em diversas partes do País. Esses ...

... experiência aponta caminhos para que se evitem rupturas ou descontinuidades que caracterizaram a cultura de gestão pública de muitos municípios brasileiros. A Secretaria Municipal de Educação tem dado ...

... para o aprimoramento do modelo de gestão pública em um setor que será cada vez mais estratégico para a promoção do desenvolvimento social sustentável no país.  Lei nº 12.213, de 20/01/2010 – Fundo Nacional ...