Payday loanspayday loans

Pesquisa

Pesquisar palavra-chave direitos Total: 59 resultados encontrados.

Pesquisar novamente

Resultados Pesquisa

  1. Contribuintes do Imposto de Renda podem fazer doações para os Fundos dos Direitos das Pessoas Idosas

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    ... que serão transferidas pela Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Essa possibilidade foi estabelecida pela Lei nº 13.797 de 03/01/2019. Norma idêntica a esta já vigora desde 2012 para ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  2. Guia para gestão dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente com base no MROSC

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    18/03/2019 A Fundação Abrinq acaba de lançar a publicação “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para gestão de parcerias com base no MROSC”. O guia descreve as etapas e procedimentos ...
    Sex, 15 de Março de 2019
  3. Organizações da Sociedade Civil no Brasil: um universo a ser mais conhecido e valorizado

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... para realizar parcerias com órgãos governamentais, tendo em vista a oferta de serviços de caráter público em áreas como assistência social, saúde, educação, cultura, defesa de direitos, entre outras.  ...
    Sex, 15 de Março de 2019
  4. Organizações devem preparar-se para identificar violências contra crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... a fragilidade nas relações entre os serviços e agentes que integram os Sistemas Municipais de Garantia de Direitos. Em um amplo número de municípios os Conselhos Tutelares ainda atuam de forma relativamente ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  5. A Lei 13.019/2014 e a formação de parcerias baseadas em Fundos Públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... dessa lei para a formação de parcerias que envolvam repasses de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa para organizações da sociedade civil ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  6. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    ... e transparente, as organizações do terceiro setor contribuem para a garantia de direitos, a redução de desigualdades socioeconômicas e o fortalecimento da democracia no país.  A atual crise política e ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  7. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... de forma qualificada e transparente, as organizações do terceiro setor contribuem para a garantia de direitos, a redução de desigualdades socioeconômicas e o fortalecimento da democracia no País. A atual ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
  8. É tempo de fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... 3% do seu imposto devido para ações em prol de crianças e adolescentes. O valor em questão deverá ser direcionado pelo contribuinte para um dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que estiverem ...
    Qui, 29 de Março de 2018
  9. Justiça suspende artigos de Resolução do Conanda sobre os Fundos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Fabio Ribas 27/03/2017 No ano de 2010 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu a Resolução nº 137, dispondo sobre parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos ...
    Qui, 29 de Março de 2018
  10. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: conceitos e mecanismos de funcionamento

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... pode ser exercida no Brasil são os Conselhos de Políticas Públicas, entre os quais se incluem os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o artigo 88, inciso IV do Estatuto da Criança ...
    Qui, 29 de Março de 2018
  11. Doações aos Fundos do Idoso devem ser informadas pela administração pública para a Receita Federal

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    Todos os anos os órgãos responsáveis pela administração pública devem informar para a Receita Federal as doações que os Fundos dos Direitos do Idoso receberam no ano anterior. Para tanto, devem emitir ...
    Seg, 26 de Março de 2018
  12. Doações aos Fundos da Criança devem ser informadas pela administração pública para a Receita Federal

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Todos os anos os órgãos responsáveis pela administração pública devem informar para a Receita Federal as doações que os Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente receberam no ano anterior. Para tanto, ...
    Seg, 26 de Março de 2018
  13. Adoção: nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos e gera polêmica

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    06/12/2017 Saulo Cunha Consultor em políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes A adoção é antes de tudo um tema que toca e intriga as pessoas. De saída, ele aponta para o desamparo ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  14. Desigualdade na cidade de São Paulo: primeira infância negligenciada

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Bases de dados sobre crianças e adolescentes

    ... Judiciário é fundamental que seus agentes acompanhem a implementação das políticas voltadas à primeira infância e garantam o acesso à justiça da população que tiver seus direitos violados. Quanto à sociedade ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  15. Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    07/12/2017 Fabio Ribas O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabeleceu, por meio da Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, normas e critérios que devem orientar a ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  16. Caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    11/12/2017 Equipe Prattein A Fundação Itaú Social lançou no último dia 29 de novembro, em evento realizado em Brasília, a publicação Inspirações e Articulações: buscando caminhos para garantir os direitos ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  17. Doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: guia para empresas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    11/12/2017 Equipe Prattein As empresas privadas que declaram o Imposto de Renda pelo regime do lucro real podem fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  18. Moradias para pessoas idosas: novas perspectivas

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    ... direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, será cedido para outra pessoa. Em Campinas (SP) ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  19. Guias para orientação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Raquel Freitas 15/09/2017 A Fundação Abrinq acaba de publicar dois Cadernos Temáticos com orientações sobre as diretrizes de funcionamento e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  20. Garantia de cuidado para pessoas com deficiência severa

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ... da autonomia física dessas pessoas”, afirma Mara Gabrilli. O projeto de lei não precisou passar pelo plenário da Câmara. Seguiu para as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017

Parâmetros de Busca
Somente Pesquisa:


Página 2 de 3

b_conheca

Fundo Municipal


itau_social


abrinq

capa_telefonica

Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
Elaborado pela Prattein e publicado
pela Fundação Telefónica
PESQUISA NO SITE
Digite o nome ou palavra chave no campo abaixo para pesquisar. O termo pesquisado deve ter no mínimo 3 caracteres.
b_emp5