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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lançado anualmente pelo Itaú Social, o Edital Fundos da Infância e da Adolescência tem por objetivo apoiar serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos ...
Qua, 15 de Junho de 2022
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas
... de violência contra crianças e adolescentes, sendo 10% contra menores de quatro anos. Destes, 72.498 casos ocorreram na casa da vítima. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, em 2019 quase 90% dos ...
Qua, 15 de Junho de 2022
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho Tutelar
... que o Conselho Tutelar seja criado, implantado e funcione de forma consistente e em plena integração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os demais agentes do Sistema de ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Fundação Abrinq lançou em setembro/2021 um guia atualizado sobre o modo de funcionamento e as atribuições que devem ser exercidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso
Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa são fundos especiais que integram o orçamento público e que têm como finalidade contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas a um segmento da população ...
Qui, 13 de Maio de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou em 2020 duas orientações que devem ser observadas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos gestores ...
Qui, 13 de Maio de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação
Por meio das Resoluções nº 161, de 04/12/2013, e nº 171, de 04/12/2014, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) definiu parâmetros para que os municípios elaborem Planos ...
Dom, 20 de Dezembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realizada em 2006, a Pesquisa Conhecendo a Realidade revelou pela primeira vez, de forma abrangente, a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares ...
Qua, 11 de Novembro de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local
... situada entre o Estado e o mundo dos negócios, na qual as pessoas se comunicam, debatem, se organizam e agem para reivindicar direitos. A autora aponta diversas táticas, várias delas ilegais e extralegais, ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... Neste final de 2020 os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente devem se organizar para mobilizar doações de cidadãos e empresas a esses Fundos, que poderão ser deduzidas pelos contribuintes ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas
... polêmica entre profissionais que atuam no atendimento e na defesa de direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Webinar promovido pela Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP) ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Informações/Editorial
Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ao fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – exercitam a ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso
O cadastramento dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é necessário para que esses fundos possam receber doações dedutíveis do Imposto de Renda ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
09/04/2020 Nota Técnica divulgada pela Fundação Abrinq esclarece que os recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser empregados para custeio de ações que ajudem a reduzir os ...
Qui, 09 de Abril de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente dedutível em até 3% do valor do IR Devido. Para o ano de 2020 essa possibilidade foi estendida aos Fundos dos Direitos do Idoso: os contribuintes também ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso
... junto aos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa de 151 municípios, distribuídos em 23 Estados da Federação, apontou as violências financeiras ou patrimoniais (intrafamiliares ou cometidas por agentes ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Com isto, os conselheiros que haviam sido eleitos para o biênio 2019-2020 puderam reassumir seus mandatos e voltaram a exercer suas atividades ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes
No final de 2019 o Unicef publicou o relatório intitulado “30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”. Ao lado dos avanços registrados nas ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
17/01/2020 Instituído pelo ECA em 1990, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está instalado na grande maioria dos municípios brasileiros. Ele é um importante mecanismo para o financiamento ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020