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  1. Novo guia sobre Conselhos Tutelares

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho Tutelar

    ... que o Conselho Tutelar seja criado, implantado e funcione de forma consistente e em plena integração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os demais agentes do Sistema de ...
    Ter, 05 de Outubro de 2021
  2. Novo guia sobre Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    A Fundação Abrinq lançou em setembro/2021 um guia atualizado sobre o modo de funcionamento e as atribuições que devem ser exercidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
    Ter, 05 de Outubro de 2021
  3. Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa: fortalecimento das políticas públicas para o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa são fundos especiais que integram o orçamento público e que têm como finalidade contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas a um segmento da população ...
    Qui, 13 de Maio de 2021
  4. Proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou em 2020 duas orientações que devem ser observadas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos gestores ...
    Qui, 13 de Maio de 2021
  5. Plano Decenal para Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação

    Por meio das Resoluções nº 161, de 04/12/2013, e nº 171, de 04/12/2014, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) definiu parâmetros para que os municípios elaborem Planos ...
    Dom, 20 de Dezembro de 2020
  6. Pesquisa Conhecendo a Realidade

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Realizada em 2006, a Pesquisa Conhecendo a Realidade revelou pela primeira vez, de forma abrangente, a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares ...
    Qua, 11 de Novembro de 2020
  7. Espaço cívico e democracia

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    ... situada entre o Estado e o mundo dos negócios, na qual as pessoas se comunicam, debatem, se organizam e agem para reivindicar direitos. A autora aponta diversas táticas, várias delas ilegais e extralegais, ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  8. Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente podem fortalecer ações protetivas durante a pandemia

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ...  Neste final de 2020 os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente devem se organizar para mobilizar doações de cidadãos e empresas a esses Fundos, que poderão ser deduzidas pelos contribuintes ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  9. Inclusão escolar de pessoas com deficiência: debate em torno do Decreto Federal 10.502/2020

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ... polêmica entre profissionais que atuam no atendimento e na defesa de direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Webinar promovido pela Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP) ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  10. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o aprimoramento da gestão pública

    Categoria: Informações/Editorial

    Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  11. Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso: um potencial a ser explorado

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Ao fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – exercitam a ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  12. Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa devem cadastrar seus Fundos

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    O cadastramento dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é necessário para que esses fundos possam receber doações dedutíveis do Imposto de Renda ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  13. Fundação Abrinq divulga Nota Técnica sobre o uso dos Fundos da Criança em época de pandemia

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    09/04/2020 Nota Técnica divulgada pela Fundação Abrinq esclarece que os recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser empregados para custeio de ações que ajudem a reduzir os ...
    Qui, 09 de Abril de 2020
  14. Cidadania tributária: saiba como fazer doações incentivadas no ato da declaração do IR

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente dedutível em até 3% do valor do IR Devido. Para o ano de 2020 essa possibilidade foi estendida aos Fundos dos Direitos do Idoso: os contribuintes também ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  15. Educação e proteção da população idosa na área financeira

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    ... junto aos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa de 151 municípios, distribuídos em 23 Estados da Federação, apontou as violências financeiras ou patrimoniais (intrafamiliares ou cometidas por agentes ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  16. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente retoma suas atividades

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Com isto, os conselheiros que haviam sido eleitos para o biênio 2019-2020 puderam reassumir seus mandatos e voltaram a exercer suas atividades ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  17. Relatório Unicef: avanços e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    No final de 2019 o Unicef publicou o relatório intitulado “30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”. Ao lado dos avanços registrados nas ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  18. Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: gestão e mobilização de recursos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    17/01/2020 Instituído pelo ECA em 1990, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está instalado na grande maioria dos municípios brasileiros. Ele é um importante mecanismo para o financiamento ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  19. Contribuintes do Imposto de Renda podem fazer doações para os Fundos dos Direitos das Pessoas Idosas

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    ... que serão transferidas pela Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Essa possibilidade foi estabelecida pela Lei nº 13.797 de 03/01/2019. Norma idêntica a esta já vigora desde 2012 para ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  20. Guia para gestão dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente com base no MROSC

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    18/03/2019 A Fundação Abrinq acaba de lançar a publicação “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para gestão de parcerias com base no MROSC”. O guia descreve as etapas e procedimentos ...
    Sex, 15 de Março de 2019
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Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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