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  1. Plano Decenal para Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação

    ... Decenais de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que sejam adequados às realidades, demandas e recursos locais. Os planos decenais municipais são importantes para que políticas direcionadas ...
    Dom, 20 de Dezembro de 2020
  2. Caminhos para o enfrentamento do trabalho infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    04/11/2020 Segundo o IBGE, em 2016 o Brasil tinha 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Naquele ano, metade das famílias desse público tinha rendimento mensal per capita ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  3. Inclusão escolar de pessoas com deficiência: debate em torno do Decreto Federal 10.502/2020

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    04/11/2020 A inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência vem sendo discutida com mais intensidade no Brasil desde a promulgação da Lei n° 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão ...
    Qui, 05 de Novembro de 2020
  4. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o aprimoramento da gestão pública

    Categoria: Informações/Editorial

    ... abordadas no webinar promovido pelo Ministério Público da Paraíba. Participaram como palestrantes: - Fabio Barbosa Ribas Junior – Pesquisador e consultor em políticas públicas para crianças e adolescentes ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  5. Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso: um potencial a ser explorado

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... paritários, constituídos por membros dos governos locais e por representantes da sociedade civil, que têm como atribuição empregar esses recursos em programas de atendimento de crianças, adolescentes e ...
    Qua, 30 de Setembro de 2020
  6. Fundação Abrinq divulga Nota Técnica sobre o uso dos Fundos da Criança em época de pandemia

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... efeitos da pandemia do Covid-19 sobre a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes. A Nota se baseia na Constituição Federal de 1988 e no ECA, que definem a garantia da vida e da saúde como direito ...
    Qui, 09 de Abril de 2020
  7. Organizações do terceiro setor ajudam populações vulneráveis a enfrentar a pandemia do Covid-19

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... populações mais vulneráveis. Organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes já estão atuando nessa direção. Como as atividades cotidianas de atendimento ao público estão interrompidas ...
    Qua, 08 de Abril de 2020
  8. Cidadania tributária: saiba como fazer doações incentivadas no ato da declaração do IR

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... uma parcela de seu IR Devido será direcionada ao financiamento de ações que garantam direitos de crianças e adolescentes, e/ou direitos de pessoas idosas. Quando estiver preenchendo sua declaração de ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  9. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente retoma suas atividades

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, entre outros. Esses Conselhos se definem como mecanismos de democracia participativa. Suas leis de criação e seus regimentos ...
    Sex, 28 de Fevereiro de 2020
  10. Relatório Unicef: avanços e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... últimas três décadas, como a redução na mortalidade infantil, a ampliação da inclusão das crianças nas redes públicas de ensino e a redução nos índices de trabalho infantil, o relatório destaca aspectos ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  11. Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: gestão e mobilização de recursos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... de projetos e políticas voltadas ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população. Webinar realizado pela Fundação Abrinq no final de 2019 ...
    Qui, 23 de Janeiro de 2020
  12. Guia para gestão dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente com base no MROSC

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... Organizações da Sociedade Civil que atuam na área dos direitos de crianças e adolescentes aprimorem seus processos de planejamento e operação, de forma a se qualificarem para a formação de parcerias com ...
    Sex, 15 de Março de 2019
  13. Organizações da Sociedade Civil no Brasil: um universo a ser mais conhecido e valorizado

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... parcela importante das organizações tem como foco de atuação a oferta de programas ou serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência, ...
    Sex, 15 de Março de 2019
  14. Escolas cívico-militares: seriam uma boa alternativa para a educação em valores sociais e morais?

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... uma educação em valores sociais e morais que contribua para a formação de crianças e jovens para a vida em uma sociedade democrática. Trata-se do posicionamento de pesquisadores que há anos se dedicam ...
    Sex, 22 de Fevereiro de 2019
  15. Inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Estudos e indicadores

    Fabio Ribas 21/02/2019 O Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024 (instituído pela Lei nº 13.005, de 25/06/2014) estabeleceu a seguinte meta relacionada à inclusão de crianças e adolescentes ...
    Sex, 22 de Fevereiro de 2019
  16. Organizações devem preparar-se para identificar violências contra crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Fabio Ribas 05/11/2018 Pesquisa divulgada em abril de 2018 pela organização Visão Mundial e pelo Instituto Ipsos aponta o Brasil como líder no ranking de violências contra crianças e adolescentes na América ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  17. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    ... econômica acentua a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção de crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a crise vem ...
    Seg, 12 de Novembro de 2018
  18. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... crise política e econômica acentua a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção de crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
  19. Educação integral e desenvolvimento ético de crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... oferecer para o desenvolvimento humano. Entre as dimensões básicas do conceito de educação integral está o compromisso com desenvolvimento de valores éticos nas crianças e adolescentes – um objetivo que ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
  20. É tempo de fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... 3% do seu imposto devido para ações em prol de crianças e adolescentes. O valor em questão deverá ser direcionado pelo contribuinte para um dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que estiverem ...
    Qui, 29 de Março de 2018
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Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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