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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho Tutelar
... que o Conselho Tutelar seja criado, implantado e funcione de forma consistente e em plena integração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os demais agentes do Sistema de ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Fundação Abrinq lançou em setembro/2021 um guia atualizado sobre o modo de funcionamento e as atribuições que devem ser exercidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou em 2020 duas orientações que devem ser observadas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos gestores ...
Qui, 13 de Maio de 2021
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Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação
Por meio das Resoluções nº 161, de 04/12/2013, e nº 171, de 04/12/2014, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) definiu parâmetros para que os municípios elaborem Planos ...
Dom, 20 de Dezembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realizada em 2006, a Pesquisa Conhecendo a Realidade revelou pela primeira vez, de forma abrangente, a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares ...
Qua, 11 de Novembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador
04/11/2020 Segundo o IBGE, em 2016 o Brasil tinha 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Naquele ano, metade das famílias desse público tinha rendimento mensal per capita ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local
... integram a estrutura da gestão pública de diversas políticas setoriais no Brasil: saúde, educação, assistência social, segurança pública, meio ambiente, transporte, direitos da criança e do adolescente, ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... fiscal e da baixa capacidade de arrecadação das prefeituras. Os Fundos criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente podem ajudar a financiar essas ações, que se tornam ainda mais urgentes no atual ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas
04/11/2020 A inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência vem sendo discutida com mais intensidade no Brasil desde a promulgação da Lei n° 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Informações/Editorial
Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ao fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – exercitam a ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
09/04/2020 Nota Técnica divulgada pela Fundação Abrinq esclarece que os recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser empregados para custeio de ações que ajudem a reduzir os ...
Qui, 09 de Abril de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... populações mais vulneráveis. Organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes já estão atuando nessa direção. Como as atividades cotidianas de atendimento ao público estão interrompidas ...
Qua, 08 de Abril de 2020
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Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente dedutível em até 3% do valor do IR Devido. Para o ano de 2020 essa possibilidade foi estendida aos Fundos dos Direitos do Idoso: os contribuintes também ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Com isto, os conselheiros que haviam sido eleitos para o biênio 2019-2020 puderam reassumir seus mandatos e voltaram a exercer suas atividades ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes
No final de 2019 o Unicef publicou o relatório intitulado “30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”. Ao lado dos avanços registrados nas ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
17/01/2020 Instituído pelo ECA em 1990, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está instalado na grande maioria dos municípios brasileiros. Ele é um importante mecanismo para o financiamento ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso
... doações de Pessoas Físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. As doações poderão ser efetuadas até o limite de 3% do valor do Imposto de Renda Devido, para Fundos Estaduais ou Municipais ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
18/03/2019 A Fundação Abrinq acaba de lançar a publicação “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para gestão de parcerias com base no MROSC”. O guia descreve as etapas e procedimentos ...
Sex, 15 de Março de 2019
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... parcela importante das organizações tem como foco de atuação a oferta de programas ou serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência, ...
Sex, 15 de Março de 2019