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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho Tutelar
... Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é uma instância essencial para que os problemas e violações de direitos que atingem crianças e adolescentes sejam reconhecidos, para ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... levantar e analisar informações sobre a situação e as necessidades de crianças e adolescentes, e sobre as condições de funcionamento da rede local de atendimento e dos demais órgãos do Sistema de Garantia ...
Ter, 05 de Outubro de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... públicos dos diferentes entes federativos. A primeira delas lista uma série de medidas que podem ser adotadas para proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia. A segunda traz orientações ...
Qui, 13 de Maio de 2021
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Diagnósticos e Planos de Ação
... Decenais de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que sejam adequados às realidades, demandas e recursos locais. Os planos decenais municipais são importantes para que políticas direcionadas ...
Dom, 20 de Dezembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador
04/11/2020 Segundo o IBGE, em 2016 o Brasil tinha 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Naquele ano, metade das famílias desse público tinha rendimento mensal per capita ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas
04/11/2020 A inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência vem sendo discutida com mais intensidade no Brasil desde a promulgação da Lei n° 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão ...
Qui, 05 de Novembro de 2020
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Categoria:
Informações/Editorial
... abordadas no webinar promovido pelo Ministério Público da Paraíba. Participaram como palestrantes: - Fabio Barbosa Ribas Junior – Pesquisador e consultor em políticas públicas para crianças e adolescentes ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... paritários, constituídos por membros dos governos locais e por representantes da sociedade civil, que têm como atribuição empregar esses recursos em programas de atendimento de crianças, adolescentes e ...
Qua, 30 de Setembro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... efeitos da pandemia do Covid-19 sobre a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes. A Nota se baseia na Constituição Federal de 1988 e no ECA, que definem a garantia da vida e da saúde como direito ...
Qui, 09 de Abril de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... populações mais vulneráveis. Organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes já estão atuando nessa direção. Como as atividades cotidianas de atendimento ao público estão interrompidas ...
Qua, 08 de Abril de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... uma parcela de seu IR Devido será direcionada ao financiamento de ações que garantam direitos de crianças e adolescentes, e/ou direitos de pessoas idosas. Quando estiver preenchendo sua declaração de ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
... como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, entre outros. Esses Conselhos se definem como mecanismos de democracia participativa. Suas leis de criação e seus regimentos ...
Sex, 28 de Fevereiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes
... críticos como o aumento da violência armada e os homicídios de 191 mil crianças e adolescentes registrados nesse período: em média, a cada dia 32 meninas e meninos na faixa de 10 a 19 anos foram assassinados ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
... de projetos e políticas voltadas ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população. Webinar realizado pela Fundação Abrinq no final de 2019 ...
Qui, 23 de Janeiro de 2020
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... a serem adotados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes para o alinhamento da gestão dos Fundos por eles geridos às normas da Lei 13.019/2014, que instituiu o novo Marco Regulatório ...
Sex, 15 de Março de 2019
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão de serviços e programas
... parcela importante das organizações tem como foco de atuação a oferta de programas ou serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência, ...
Sex, 15 de Março de 2019
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Categoria:
Educação/Legislação e políticas públicas
... a estudar a construção de valores em crianças, adolescentes e adultos, principalmente em instituições educativas. Acesse aqui o texto da Carta Aberta: Escolas cívico-militares: seriam uma boa alternativa ...
Sex, 22 de Fevereiro de 2019
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Categoria:
Direitos da Pessoa com Deficiência/Estudos e indicadores
Fabio Ribas 21/02/2019 O Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024 (instituído pela Lei nº 13.005, de 25/06/2014) estabeleceu a seguinte meta relacionada à inclusão de crianças e adolescentes ...
Sex, 22 de Fevereiro de 2019
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Categoria:
Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas
Fabio Ribas 05/11/2018 Pesquisa divulgada em abril de 2018 pela organização Visão Mundial e pelo Instituto Ipsos aponta o Brasil como líder no ranking de violências contra crianças e adolescentes na América ...
Seg, 12 de Novembro de 2018
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Categoria:
Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local
... econômica acentua a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção de crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a crise vem ...
Seg, 12 de Novembro de 2018