... Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é uma instância essencial para que os problemas e violações de direitos que atingem crianças e adolescentes sejam reconhecidos, para ...

... levantar e analisar informações sobre a situação e as necessidades de crianças e adolescentes, e sobre as condições de funcionamento da rede local de atendimento e dos demais órgãos do Sistema de Garantia ...

... públicos dos diferentes entes federativos. A primeira delas lista uma série de medidas que podem ser adotadas para proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia. A segunda traz orientações ...

... Decenais de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que sejam adequados às realidades, demandas e recursos locais. Os planos decenais municipais são importantes para que políticas direcionadas ...

04/11/2020 Segundo o IBGE, em 2016 o Brasil tinha 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Naquele ano, metade das famílias desse público tinha rendimento mensal per capita ...

04/11/2020 A inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência vem sendo discutida com mais intensidade no Brasil desde a promulgação da Lei n° 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão ...

... abordadas no webinar promovido pelo Ministério Público da Paraíba. Participaram como palestrantes: - Fabio Barbosa Ribas Junior – Pesquisador e consultor em políticas públicas para crianças e adolescentes ...

... paritários, constituídos por membros dos governos locais e por representantes da sociedade civil, que têm como atribuição empregar esses recursos em programas de atendimento de crianças, adolescentes e ...

... efeitos da pandemia do Covid-19 sobre a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes. A Nota se baseia na Constituição Federal de 1988 e no ECA, que definem a garantia da vida e da saúde como direito ...

... populações mais vulneráveis. Organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes já estão atuando nessa direção. Como as atividades cotidianas de atendimento ao público estão interrompidas ...

... uma parcela de seu IR Devido será direcionada ao financiamento de ações que garantam direitos de crianças e adolescentes, e/ou direitos de pessoas idosas. Quando estiver preenchendo sua declaração de ...

... como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, entre outros. Esses Conselhos se definem como mecanismos de democracia participativa. Suas leis de criação e seus regimentos ...

... críticos como o aumento da violência armada e os homicídios de 191 mil crianças e adolescentes registrados nesse período: em média, a cada dia 32 meninas e meninos na faixa de 10 a 19 anos foram assassinados ...

... de projetos e políticas voltadas ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população. Webinar realizado pela Fundação Abrinq no final de 2019 ...

... a serem adotados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes para o alinhamento da gestão dos Fundos por eles geridos às normas da Lei 13.019/2014, que instituiu o novo Marco Regulatório ...

... parcela importante das organizações tem como foco de atuação a oferta de programas ou serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência, ...

... a estudar a construção de valores em crianças, adolescentes e adultos, principalmente em instituições educativas. Acesse aqui o texto da Carta Aberta: Escolas cívico-militares: seriam uma boa alternativa ...

Fabio Ribas 21/02/2019 O Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024 (instituído pela Lei nº 13.005, de 25/06/2014) estabeleceu a seguinte meta relacionada à inclusão de crianças e adolescentes ...

Fabio Ribas 05/11/2018 Pesquisa divulgada em abril de 2018 pela organização Visão Mundial e pelo Instituto Ipsos aponta o Brasil como líder no ranking de violências contra crianças e adolescentes na América ...

... econômica acentua a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção de crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a crise vem ...