... que serão transferidas pela Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Essa possibilidade foi estabelecida pela Lei nº 13.797 de 03/01/2019. Norma idêntica a esta já vigora desde 2012 para ...

... entre 2008 e 2012. A metodologia comparou escolas que adotam a política de bonificação com outra que não dispunha dessa política. Os resultados apontaram que as escolas que adotaram a política de bonificação ...

...  A Revista “O Social em Questão” (Ano 15, n. 27 - jan.-jun./2012), do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, publicou uma série de artigos que focalizam a ...

... n° 4815/2012 de autoria da deputada Mara Gabrilli, aprovado em maio deste ano pela Comissão de Seguridade Social e Família. A função básica do cuidador é apoiar as pessoas com deficiência em suas atividades ...

... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), permitidas pela Lei 12.715/ 2012 que criou esses dois programas. ...

... no Estado do Rio Grande do Sul Acesse aqui a Lei 4.837/2012, que institui a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying no Distrito Federal Acesse aqui os resultados do II LENAD Acesse ...

... do IR devido a esses Fundos. A Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal estimou, com base em dados efetivos de 2012, que naquele ano ...

... complementar e fundamental de democratização qualitativa da educação. Entre outros dados relevantes, o estudo informa, por exemplo, que em 2012 31% dos adolescentes com 16 anos de idades, pobres, não ...

... Schwartzman acrescenta a esses dados a informação de que, aos 18 anos, em 2012, somente 27% dos jovens haviam conseguido chegar ao final do ensino médio ou haviam entrado no ensino superior, e metade já ...

Equipe Prattein 15/07/2015 Projeto de lei que permite a realização de doações dedutíveis do imposto de renda para os Fundos do Idoso por parte de pessoas físicas no ato da declaração (PL nº 309/2012) ...

Por intermédio do Projeto de Lei nº 309/2012, o Senador Paulo Paim propõe alteração na Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que regulamentou as doações aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do ...

A Lei 12.715, sancionada pelo Governo Federal em setembro de 2012, possibilita doações incentivadas, deduzidas do imposto de renda devido, para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ...

Entre 2012 e 2013, houve um aumento na expectativa de vida do brasileiro de 3 meses e 25 dias, passando de 74,6 anos para 74,9 anos, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...

O Mapa da Violência 2014, estudo comandado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, traz um panorama da evolução da violência contra os jovens entre 1980 e 2012. Para a análise, foram consideradas as ...

O Mapa da Violência 2014, estudo comandado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, traz um panorama da evolução da violência contra os jovens entre 1980 e 2012. Para a análise, foram consideradas as ...

... a 2012, houve uma redução de 0,2 ponto percentual – ou de quase 12 mil em números absolutos. A taxa é maior entre a população acima dos 60 anos: 24,3%. Abaixo dos 30 anos, registra-se a menor porcentagem: ...

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam para uma queda de 12,3% na taxa de crianças e adolescentes trabalhando no País entre 2012 e 2013. Em números absolutos, isso significa ...

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam para um aumento de 7,2% na taxa de população desocupada entre os anos de 2012 e 2013. Já o trabalho com carteira assinada cresceu 3,6% ...

... até mesmo na promoção de processos de conscientização do cidadão sobre a natureza desse problema e as formas de enfrentá-lo.   Site Prattein - Em entrevista à revista Istoé Dinheiro (fevereiro de 2012), ...

... até mesmo na promoção de processos de conscientização do cidadão sobre a natureza desse problema e as formas de enfrentá-lo.   Site Prattein - Em entrevista à revista Istoé Dinheiro (fevereiro de 2012), ...