Direitos da criança e do adolescente - Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

04/11/2020

Segundo o IBGE, em 2016 o Brasil tinha 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Naquele ano, metade das famílias desse público tinha rendimento mensal per capita abaixo de meio salário-mínimo.

Embora os casos de infantil sejam em geral subnotificados, ao longo de 2020 têm sido observados sinais de crescimento desses casos em virtude da perda de emprego e da redução da renda de muitas famílias, ocasionadas pela pandemia do covid-19.

Webinar promovido em outubro de 2020 pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais focalizou as normas legais, ações estratégicas e condições orçamentárias para enfrentamento do trabalho infanto-juvenil ilegal.

Acesse aqui o vídeo do webinar: “Ações estratégicas para combate ao trabalho infantil e incidência nas peças orçamentárias”

Acesse aqui informações do UNICEF sobre crescimento do trabalho infantil na pandemia

Acesse aqui estudo realizado pela Prattein sobre trabalho infantil no Brasil