Gestão Pública - Gestão de serviços e programas
09/04/2020
Em meio à crise gerada pela pandemia do Covid-19, as Prefeituras Municipais precisam intensificar esforços para apoiar famílias destituídas de condições materiais, recursos financeiros e informações.
As organizações do terceiro setor possuem capilaridades e vínculos locais, e podem atuar em parceria com serviços públicos socioassistenciais, serviços de saúde ou outros órgãos públicos para apoiar as populações mais vulneráveis.
Organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes já estão atuando nessa direção. Como as atividades cotidianas de atendimento ao público estão interrompidas pela necessidade de isolamento social, muitas delas estão empregando seus recursos humanos e financeiros para adquirir e distribuir cestas básicas e materiais de higiene e limpeza para as famílias com as quais mantêm contato.
Outras estão estabelecendo contatos virtuais com crianças, adolescentes e seus familiares por meio de telefone ou whatsapp, enviando orientações para que eles se protejam do coronavírus e encaminhando sugestões de atividades lúdicas ou educativas que possam ser realizadas em casa, durante o período de isolamento social. Um exemplo é a iniciativa da Giral – Desenvolvimento Humano e Local, entidade que atende crianças e adolescentes vulneráveis no município de Glória do Goitá (PE). Essa entidade elaborou duas cartilhas com informações e sugestões atividades diferenciadas: uma para crianças de 6 e 10 anos e outra para adolescentes de 11 a 17 anos de idade, que podem ser acessadas no final desta matéria.
Neste momento de crise as Prefeituras Municipais devem articular esforços com as organizações do terceiro setor existentes nos territórios locais. Um dos focos principais desse trabalho integrado deve ser o apoio às famílias mais vulneráveis para que elas consigam acessar o auxílio financeiro emergencial que está sendo oferecido pelo governo federal. Muitas entidades sociais têm inserção em territórios críticos e vínculos com comunidades de baixa renda. Atuando em sintonia com os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), podem ajudar desempregados, trabalhadores informais, pessoas sem registro nos cadastros municipais ou sem conta bancária a obter esse auxílio.
Uma questão relevante e complexa que também deve ser considerada pelas organizações sociais e pelos agentes públicos municipais é a tendência de aumento da violência doméstica durante o período de quarentena. O Ministério Público do Rio de Janeiro detectou um aumento de 50% nas denúncias de violências cometidas em casa por homens contra meninas (crianças ou adolescentes) e mulheres (esposas ou companheiras). Mantendo contato com os familiares, ainda que de forma virtual ou por meio de visitas domiciliares, as entidades sociais devem estar atentas para reconhecer e registrar sintomas, sinais ou relatos da ocorrência de violências dessa natureza, e encaminhar denúncias para os Conselhos Tutelares, CREAS, Órgãos de Segurança Pública e Ministério Público.
Acesse aqui as cartilhas elaboradas pela Giral:
- Orientações para crianças
- Orientações para adolescentes
Acesse aqui folheto publicado pelo UNICEF:
- Orientações para pais e responsáveis
Acesse aqui o podcast:
- Coronavírus e violência doméstica