Webinar realizado pelo Ministério Público da Paraíba discutiu a importância dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para o fortalecimento de políticas públicas, para o controle do uso de recursos públicos e para o fortalecimento da democracia participativa nos municípios brasileiros.Os conselhos de políticas públicas (entre os quais figuram os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) são espaços paritários de exercício de democracia participativa, nos quais a sociedade civil está representada. Eles podem promover maior efetividade e transparência no planejamento de políticas públicas e na gestão de recursos públicos.No Brasil a democracia representativa tem convivido historicamente com a cultura patrimonialista e clientelista de condução da coisa pública, e com coalizões de interesses muitas vezes não sintonizados... Leia mais
pesquisa saúde educação estudo crianças adolescentes violência idosos idoso adolescente juventude jovens criança ibge inep drogas trabalho desigualdade cartilha assistência social nossa são paulo trabalho infantil são paulo envelhecimento ministério da saúde relatório orçamento público legislação ensino médio conanda primeira infância livro guia aprendiz responsabilidade social manual evasao direitos censo escolar 2011 ideb gestão pública entrevista ensino fundamental educação infantil educação básica distorção idade série crack 2012 unicef taxas suas política pessoa com deficiência mortalidade infantil mapa da violência